TERMOS DE USO E
POLÍTICAS DE PRIVACIDADE


Preocupados com a segurança e transparência, apresentamos a nossa Política de Privacidade, para estabelecer regras sobre o Uso,Coleta,Tratamento e Armazenamento dos seus Dados Pessoais em conformidade com a Lei n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).


1. PRINCIPAIS CONCEITOS

Endogastro: CENTRO DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA E GASTROENTEROLOGIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Menino Deus, nº. 63, Sala 506, Bairro Centro, CEP: 88020-210 na Cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 95.879.359.0001/97 com atuação predominante na prestação de serviços médicos de endoscopia e gastroenterologia.

Dado Pessoal:  informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável. Exemplo: nome completo, profissão, documento de identificação, telefone de contato, endereço, e-mail, estado civil,grau de escolaridade, etc.;

Dado Pessoal Sensível:aquele que se refere à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, dados referentes à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;

Tratamento:se define como a operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;

Titular:toda pessoa natural a quem se referem os Dados Pessoais que são objeto do Tratamento.

Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;

Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;

Encarregado: pessoa física ou jurídica indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);


2. AGENTE DE TRATAMENTO DE DADOS/CONTROLADOR:

ENDOGASTRO


3. ENCARREGADO PELA PROTEÇÃO DE DADOS (DPO)

Sra. Daiane Elena Matos Delaiti

adm.lgpd@endogastro.com.br

Endereço:Rua Menino Deus, 63 – 5o andar – Sala 506 – Florianópolis – SC – CEP 88020-210


4. DIREITOS DO TITULAR DE DADOS

A ENDOGASTROdisponibiliza os canais de comunicação para que você possa exercer seus direitos e obter informações transparentes sobre a utilização e tratamento dos seus Dados Pessoais.

Você como titular dos seus dados, poderá exercer os direitos previstos nos artigos 17 a 22 da Lei 13.709/2018, tais como solicitar, a qualquer tempo, acesso aos dados que lhe digam respeito, para fins de confirmação da existência do tratamento dos dados; requerer sua retificação, eliminação ou limitação de uso; solicitar a portabilidade dos dados ou, ainda, opor-se ao tratamento, exceto nos casos previstos em lei.

Em caso de dúvida ou necessidade de esclarecimentossobre os seus direitos como Titular ou sobre o tratamento dos seus dados, formalize solicitação ao endereço de e-mail a seguir:adm.lgpd@endogastro.com.br


5. COLETA, ARMAZENAMENTO E COMPARTILHAMENTODE DADOS PESSOAIS

PORQUE COLETAMOS?

A ENDOGASTROCOLETARÁseus Dados Pessoais e Sensíveis (por meio de formulários eletrônicos ou meios físicos)sempre que necessário com a FINALIDADE de:

  • Realizar aprestação dos serviços de saúde para os quais for contratada;
  • Apresentar conteúdo de qualidade sobre assunto de seu interesse incluindo, notícias,  newsletters, eventos, convites, avisos, entre outros; 
  • atender à legislação aplicável; 
  • preencher cadastro de fornecedores, prestadores de serviço e parceiros,e viabilizar a celebração de contratos relacionados;
  • preencher banco de dados referentes a informações médicas e clínicas, inclusive prontuários médicos;
  • proporcionar a proteção, defesa e administração dos legítimos interesses da Clínica;
  • atender ao seu interesse enquanto titular de dados pessoais ou a qualquer outra demanda por você solicitada à Clínica.

COMO ARMAZENAMOS?

Seus Dados Pessoais serão ARMAZENADOS (em meio físico ou eletrônico), com controle de segurança no acesso, pelo período necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados,bem como para o atendimento à legislação aplicável.Neste sentido, uma vez que a finalidade do Tratamento dos seus Dados Pessoais tenha sido atingida, e tais dados não se tornem mais necessários, eles serão eliminados.

O prontuário médico do paciente titular será mantido armazenado pelo prazo de 20 (vinte) anos contados do último atendimento médico, conforme orientação  do Conselho Federal de Medicina e legislação pertinente.

COM QUEM COMPARTILHAMOS?

Os dados pessoais coletados e armazenadosserão acessados por Colaboradores e Integrantes da equipe de profissionais da ENDOGASTRO devidamente autorizados a utilizá-los exclusivamente para finalidades específicas.

Respeitando a finalidade e necessidade, seus dados poderão ser COMPARTILHADOS com terceiros, no Brasil ou no exterior, nas seguintes hipóteses:

  1. Para cumprir adequadamente as finalidades descritas nesta “Política de Privacidade”, atender aos interesses do Titular ou legítimo interesse do Controlador ENDOGASTRO;
  2. Para o cumprimento de determinação judicial ou de autoridade competente, seguindo legislação aplicável;
  3. Com os seguintes terceiros:
  • Prestadores de serviços contratados para atuar em nome da ENDOGASTRO com instruções para auxiliar os nossos serviços (ex: provedores de sistemas de TI, provedores de serviços em nuvem, operadoras de planos de saúde, serviços relacionados a emissão de laudos médicos, folha de pagamentos e recursos humanos, sistemas de armazenamento de dados, dentre outros);
  • Autarquias, órgãos públicos ou entidades do Estado quando necessário;
  • Parceiros comerciais e/ou técnicos com os quais a ENDOGASTRO mantém relacionamento de colaboração ou aliança;
  1. para outras finalidades mediante consentimento inequívoco e expresso do titular.

Fique tranquilo(a), tomaremos todas as cautelas necessárias no intuito de que seus dados sejam tratados de forma segura e de acordo com esta Política de Privacidade!


6. SEGURANÇA E PRIVACIDADE

A ENDOGASTRO, na condição de prestadora de serviços médicos e assistência geral à saúde, adota os padrões de segurança e confidencialidade necessários à prevenção de eventual acesso desautorizado aos Dados Pessoais dos titulares que estejam sob seu controle, e de solucionar com eficiência quaisquer intercorrências que levem ao acesso inadequado de dados, empregando os meios aplicáveis e padrões de segurança recomendados para protegê-los, dentro da viabilidade técnica e operacional. 

A ENDOGASTROnão comercializa seus Dados Pessoais.Seus dados pessoais são utilizados exclusivamente para as finalidades legais a que se destinam.

A ENDOGASTRO, mantem o compromisso deexigir que eventuais terceiros com os quais os seus Dados Pessoais venham a ser compartilhados, observem a Legislação pertinente à Proteção e Privacidade de Dados, bem como adotem meios preventivos de segurança e privacidade.


7. COOKIES E DADOS DE NAVEGAÇÃO DE INTERNET

Quando você visita nosso website (http://www.endogastro.com.br) realizamos a coleta de dados de registro de internet padrão e os detalhes de padrões de comportamento do visitante. 

Nosso website coleta e armazena automaticamente, por meio de cookies, informações sobre as atividades do visitante, incluindo endereço IP e a página acessada. Estes registros de atividades são utilizados apenas para fins estatísticos dos serviços disponibilizados, tais como número de visitantes a determinadas partes do website, e não pretende identificar dados pessoais dos usuários.

Por meio dos cookies são obtidas informações necessárias para identificar os usuários quando estes fazem contato pelos canais de atendimento ao usuário, bem como para fornecer informações sobre os hábitos de navegação e preferência dos usuários, objetivando aprimoramento da sua experiência durante o acesso ao nosso site

Portanto, ao fornecer seus dados, o visitante declara conhecer e aceitar a presente Política de Privacidade.


8. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Os Dados Pessoais coletados oufornecidos serão tratados de acordo com a presente Política de Privacidade, respeitando-se as disposições legais pertinentes.

Caso esta Política de Privacidade seja alterada uma nova versão será disponibilizada ao titular no site da ENDOGASTRO, contendo a data de atualização.

O acesso e utilização do websiteda Clínica ou o fornecimento de Dados Pessoais por qualquer outro meio pressupõe a sua concordância com a presente Política de Privacidade.

Última atualização:03 de novembro de 2021


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e terapêutica do Sul do Brasil.

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